Núcleo de Direito a Cidade

1 – Sobre o Núcleo:

Partindo da premissa de que as cidades são formações complexas e multidimensionais, e não meramente de epifenômenos, observa-se que as realidades das cidades tornam-se cada vez mais complexa e as tensões decorrentes das desigualdades sociais, culturais e econômicas manifestam-se de forma mais latente.

Nesse contexto, o Núcleo Direito à Cidade objetiva identificar e monitorar o cumprimento do Estatuto da Cidade, principalmente relacionados aos instrumentos de cumprimento da função social da propriedade, no contexto de políticas e programas municipais e projetos urbanos. Além disso, fornecer subsídios técnico-científicos para que a sociedade civil organizada e suas redes possam participar debater políticas, programas e projetos municipais visando à melhora do ambiente urbano no Semiárido brasileiro.

2 – Pesquisadores efetivos (as):

Líder: Me.Deborah Marques Pereira

Esp.Edilaine Neves Fernandes

Esp.Hellen Pereira Cotrim Magalhães

3 – Pesquisadores (as) colaboradores (as):

Dr. Marcos Esdras Leite (Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES)

Me.Milena Pereira da Silva Oliveira

4 – Pesquisadores (as) Discentes:

Felipe Teixeira Dias (Estudante do curso de Direito do Centro Universitário UniFG)

6 – Projetos em execução:

– Análise do Programa Minha Casa Minha Vida em Guanambi (BA) sob a perspectiva do papel do Estado: há respeito ao direito à moradia e à função social da cidade?

– Política urbana e direito à cidade: análise fática e jurídica da produção do espaço urbano a partir da prostituição na área central de Guanambi/BA

 

 

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