Núcleo de Direito a Cidade

1 – Sobre o Núcleo:

Partindo da premissa de que as cidades são formações complexas e multidimensionais, e não meramente de epifenômenos, observa-se que as realidades das cidades tornam-se cada vez mais complexa e as tensões decorrentes das desigualdades sociais, culturais e econômicas manifestam-se de forma mais latente.

Nesse contexto, o Núcleo Direito à Cidade objetiva identificar e monitorar o cumprimento do Estatuto da Cidade, principalmente relacionados aos instrumentos de cumprimento da função social da propriedade, no contexto de políticas e programas municipais e projetos urbanos. Além disso, fornecer subsídios técnico-científicos para que a sociedade civil organizada e suas redes possam participar debater políticas, programas e projetos municipais visando à melhora do ambiente urbano no Semiárido brasileiro.

2 – Pesquisadores efetivos (as):

Líder: Me.Deborah Marques Pereira

Edilaine Neves Fernandes

Hellen Pereira Cotrim Magalhães

3 – Pesquisadores (as) colaboradores (as):

Dr. Marcos Esdras Leite (Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES)

Me.Milena Pereira da Silva Oliveira

4 – Pesquisadores (as) Discentes:

Cinthia da Silva Barros (Estudante do curso de Direito do Centro Universitário UniFG)

Felipe Teixeira Dias (Estudante do curso de Direito do Centro Universitário UniFG)

Iago Gabriel Silva Martins (Estudante do curso de Direito do Centro Universitário UniFG)

Thaís de Lourdes Pereira (Estudante do curso de Direito do Centro Universitário UniFG)

Jerônimo de Castro Lima Junior (Estudante do curso de Direito do Centro Universitário UniFG)

Bruna Rodrigues Cotrim (Estudante do curso de Direito do Centro Universitário UniFG)

6 – Projetos de execução:

– Análise dos acidentes de trânsito na Cidade de Guanambi (BA)

– Expansão urbana da cidade de Guanambi (2010 a 2016)

– Análise do Programa Minha Casa Minha Vida em Guanambi (BA) sob a perspectiva do papel do Estado: há respeito ao direito à moradia e à função social da cidade?

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